Balada do reformado Costa

O senhor costa da mouraria
O tempo passava na sua loja
Dos clientes à espera de dia
A fazer contas à vida à noite.
Mal o dia amanhecia
Aí estava ele a olhar
Dizia a todos bom dia
E começava a pensar.
Que o tempo lhe fugia
Do seu eterno ficar.
Que talvez também um dia
Ele não pudesse ali estar.
Se ao menos ele soubesse
Como aprender a sonhar
Como os miúdos travessos
Na praça sempre a brincar.

O senhor costa da mouraria
Um dia não apareceu
Ninguém ouviu o bom dia
Na loja onde viveu.
Quem sabe onde estaria
Quem sabe se não morreu.
Talvez para ser diferente
Da rotina de ali estar
Sem avisar os clientes
partira para sonhar,
Como os miúdos da frente
Decidira não mais ficar.
Porque afinal ele também
Gastara todo o seu tempo
A espera de quê e de quem?
Sorrindo sem um lamento!

Pensamentos/reflexões/divagações..

O Primeiro Ministro, que saúdo, criticou o líder do principal partido da oposição, que também saúdo, por causa da reforma da Segurança Social, que há-de ser discutida no Parlamento. O ponto da discórdia é a dívida pública subjacente à reforma da Segurança Social. A diferença de apreciação é que o Dr. Marques Mendes quer explicitar a dívida desde já e introduzir mecanismos de capitalização no sistema enquanto que o Primeiro Ministro, adepto da manutenção do sistema de repartição ajustado com as indispensáveis correcções (fim do período de transição, factor de sustentabilidade/longevidade, etc..) acredita que a haver dívida pública, só se as medidas do governo não derem resultado a partir de 2036 (ano do primeiro saldo negativo após as medidas). Se querem a minha opinião que sou um sebastianista e fanático de Pessoa, não se zanguem, porque o melhor do "mundo são as crianças" que em 2050 não sabem em que mundo vão viver! Como dizia Lord Keynes, hoje tão mal compreendido, a longo prazo estaremos todos mortos!
Eu? quem sou? Como dizia Alvaro de Campos na Tabacaria " Não sou nada, nunca serei nada, não posso querer ser nada, à parte isso tenho em mim todos os sonhos do mundo..."

Deixo parte do Poema Nevoeiro da Mensagem para recordar o que Fernando Pessoa já adivinhava..

" ...Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a hora
Valete Frates

Boa noite a todos os que estão a ficar preocupados com a pensão de reforma. Eu também estou e o Antunes da casa de pasto, onde almoço, também. Mas parece que agora a coisa já está outra vez bem. O pior é o aumento do preço do petróleo que pode dar cabo do admirável mundo novo dos excedentes da Segurança Social.
-Ó Ricardo, passa-me aí os pasteis de bacalhau!
-Aí vai, Bernardo!
E agora um copo à saúde do nosso Fernando que anda no Martinho da Arcada a inventar heterónimos sem direito à Segurança Social

O Zé Melro vai para a reforma.
Cinquenta anos depois de começar a vender gravatas a fingir de seda, o esforçado vendedor ambulante, que tinha poiso no Rossio em Lisboa, decidiu finalmente, pôr os papeis para a reforma. Agora a quem é que vou comprar as gravatas? Porque é que não o obrigam a trabalhar até aos 100 anos? Aumentavam-se as receitas e reduziam-se as despesas. Para além disso para sobreviver o Zé Melro tinha de baixar o preço das gravatas. Ora baixando o preço das gravatas o risco de inflação diminuia também. As taxas de juro vinham por aí abaixo. O Zé Melro podia então pedir um empréstimo ao banco, a juro competitivo, para comprar um novo stock das ditas. A economia arrancava de vez e absorvia-se o desemprego estrutural. Melhoravam as finanças do Estado e a falência da Segurança Social passava à história.
A causa está para o efeito como o erro está para o defeito. Já abriram as vagas para o manicómio? Internem este internauta antes que ele continue a dizer disparates.
Advertência: Isto é só literatura. Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência!

Hoje resolvi transcrever uma artigo de 2001 publicado no DN. Nessa altura já antecipava o que se veio a passar depois. Juro que não sou adivinho, mas gostava de acertar no Euro Milhões!


"A reforma do nosso colega Fernando Pessoa

Fernando Pessoa era poeta e pensador, facto que quase toda a gente conhece. Como não era rico, para (sobre)viver, trabalhava em traduções cumprindo as suas obrigações de cidadão, mas isso também toda a gente sabe. Escreveu várias obras em seu nome e em nome de outros personagens seus heterónimos e sub heterónimos, mas isso, igualmente, também toda a gente sabe. O que pouca gente sabe é que Fernando Pessoa concorreu ao lugar de Bibliotecário da Biblioteca da Câmara de Cascais, função que se coadnuva perfeitamente com a sua paixão pela escrita e pelos livros, na década de trinta, e passados sessenta e oito anos foi-lhe atribuído o lugar, cumprindo-se finalmente o verso “Deus quere o homem sonha a obra nasce” que ele dedicou ao Infante das Caravelas. Como se sabe, Portugal é um País onde os concursos são pesados e lentos, pelos mais variados motivos que não vale a pena estar agora a mencionar, até porque não são o objecto deste artigo. Porém como diz o povo, “mais vale tarde que nunca” e agora fez-se justiça o que prova que “Deus escreve direito por linhas tortas”. Mas agora que Fernando Pessoa é funcionário público, como todos os outros funcionários do Estado e das Administrações Locais, como nós, professores das mais variadas escolas, desde o ensino pré-primário até ao ensino superior, ele tem um problema delicado entre mãos. Qual e quanto vai ser a sua pensão de reforma quando tiver que cessar as suas funções de Bibliotecário, ele ou um seu heterónimo (talvez o filósofo António Mora! )? Aliás este é o mesmo problema que nós temos, uma vez que também já passámos vários concursos ao longo da nossa carreira. Será que a Caixa Geral de Aposentações (CGA), apesar da melhoria verificada nas suas contas, quando a partir de 1994 os funcionários públicos e algumas instituções passaram a descontar 10% dos vencimentos para as pensões de aposentação, vai ter recursos financeiros suficientes para, quando Fernando Pessoa e nós nos reformarmos, nos assegurar o pagamento da pensão vitalícia, reversível para o nosso conjuge, sem quaisquer problemas de financiamento? Notem que não estou a fazer nenhum processo de intenção a ninguém nem sequer a duvidar que o Estado é, e deverá continuar a ser, uma pessoa de bem que honrará sempre os seus compromissos. Apenas levanto uma questão quando se fala em Europa dos cidadãos, e perguntar, como dizia alguém, não ofende. É apenas o exercício de um direito constitucional!
O meu grande receio é que, com as restrições orçamentais impostas pelo Tratado de Maastricht, com o rácio de endividamento a não poder ultrapassar 60% do PIB, e com a preocupação de se chegar a um défice orçamental nulo, ou mesmo a um excedente, a pergunta é legítima! Ou seja, mudando as condições de base para manter a garantia, eu temo que haverão de ocorrer consequências no grau de cumprimento das promessas, até porque o Orçamento do Estado não é infinitamente elástico! Fernando Pessoa, ele próprio ou um dos seus personagens talvez não fizesse nenhum poema de júbilo, mas de certeza, Bernardo Soares, o ajudante de contabilista que ele criou, escreveria alguma prosa, pessimista, sobre o assunto. E isto apesar de já existir uma pequena reserva gerida pela CGA resultante dos excedentes de tesouraria dos últimos anos, e que está aplicada em obrigações da dívida pública.
Porque como toda a gente também sabe, o Estado enquanto entidade patronal, ao contrário do que sucede no Regime Geral da Segurança Social, não efectua a contribuição de 23.75% sobre a massa salarial, que os empresários têm de fazer neste Regime, para fazer face ao pagamento das prestações garantidas no pacote da Protecção Social dos funcionários públicos. O Estado limita-se a ir ao saco dos impostos e retira o montante necessário para cobrir as prestações do ano. Pensarão os leitores: vai dar ao mesmo! O Estado utiliza os impostos (tira do bolso direito) para fazer face a despesas correntes (mete no bolso esquerdo). Mas aí é que, de acordo com a sabedoria popular, “a porca torce o rabo”. Não é bem a mesma coisa. Por dois motivos:
Primeiro a contribuição das empresas para o Regime Geral da Segurança Social, 23.75% da massa salarial, acrescida das contribuições dos trabalhadores, 11% da massa salarial, deve ser suficiente para cobrir todas as prestações do Regime Contributivo, incluindo as pensões à idade de reforma. O excedente apurado anualmente serve para alimentar o Fundo de Estabilização da Segurança Social, nesta altura com um montante próximo dos 600 milhões de contos, que é uma almofada para fazer face a défices estruturais do regime de pensões. Se o Estado passasse a fazer uma contribuição idêntica enquanto entidade patronal, para a CGA, pelo menos na parte destinada a pensões, seria mais fácil avaliar exactamente qual a verdadeira situação financeira em termos de responsabilidades futuras, ou seja, qual o montante da dívida não titulada do Estado a respeito dos seus pensionistas actuais e futuros, e qual o acréscimo da reserva que teria de ser realizada para fazer face a um eventual défice do sistema de pensões a prazo. Saberia o funcionário público Fernando Pessoa e nós também que somos pessoas.
Segundo aumentava-se a transparência do sistema, separando o que são despesas correntes de funcionamento com salários, financiadas por impostos, das prestações diferidas com pensões, financiadas actuarialmente por uma contribuição tendo em conta a esperança de vida dos pensionistas. Ou seja poder-se-ia mais facilmente avaliar o custo de umas e de outras. Em caso de insuficiência de cobertura financeira, a reserva constituída poderia contribuir para se encontrar, com tempo, a solução mais justa e equilibrada para todos. Estado, funcionários e contribuintes.
Fernando Pessoa, agradece a preocupação e nós, seus admiradores, também! Porque como ele disse: “Porquê esperar…tudo é sonhar!”
Lisboa 15 de Janeiro de 2001"