Debate e informação

Para os que se interessam com o que se passa noutros países, sejam especialistas ou não, Fernando Pessoa, se fosse vivo, teria recomendado a Alvaro Campos, engenheiro naval de Glasgow a leitura do resumo do relatório Turner (32 páginas) sobre Reforma da Segurança Social no reino Unido, em http://www.pensionscommission.org.uk/publications/2005/annrep/main-report.pdf . O relatório total tem quatrocentas e tal páginas e está em inglês.

relendo Alvaro de Campos sobre Orçamentos manequins e fazendas


Ó fazendas nas montras! Ó manequins! Ó últimos figurinos! Ó artigos inúteis que toda a gente quer comprar! Olá grandes armazéns com várias secções! Olá anúncios eléctricos que vêm e estão e desaparecem! Olá tudo com que hoje se constrói, com que hoje se é diferente de ontem! Eh, cimento armado, beton de cimento, novos processos! Progressos dos armamentos gloriosamente mortíferos! Couraças, canhões, metralhadoras, submarinos, aeroplanos! Amo-vos a todos, a tudo, como uma fera. Amo-vos carnivoramente. Pervertidamente e enroscando a minha vista Em vós, ó coisas grandes, banais, úteis, inúteis, Ó coisas todas modernas, Ó minhas contemporâneas, forma actual e próxima Do sistema imediato do Universo! Nova Revelação metálica e dinâmica de Deus!
Ó fábricas, ó laboratórios, ó music-halls, ó Luna-Parks, Ó couraçados, ó pontes, ó docas flutuantes - Na minha mente turbulenta e encandescida Possuo-vos como a uma mulher bela, Completamente vos possuo como a uma mulher bela que não se ama, Que se encontra casualmente e se acha interessantíssima.
Eh-lá-hô fachadas das grandes lojas! Eh-lá-hô elevadores dos grandes edifícios! Eh-lá-hô recomposições ministeriais! Parlamentos, políticas, relatores de orçamentos, Orçamentos falsificados! (Um orçamento é tão natural como uma árvore E um parlamento tão belo como uma borboleta).
Eh-lá o interesse por tudo na vida, Porque tudo é a vida, desde os brilhantes nas montras Até à noite ponte misteriosa entre os astros E o mar antigo e solene, lavando as costas E sendo misericordiosamente o mesmo Que era quando Platão era realmente Platão Na sua presença real e na sua carne com a alma dentro, E falava com Aristóteles, que havia de não ser discípulo dele.

Retratos da cobrança de fraque e chapéu de côco.

A D.Arminda resolveu pôr na vitrina da sua loja a lista informática dos calotes que tem. Antigamente, antes do grande salto tecnológico o Sr. Costa, da taberna e carvoaria, usava o rol, manualizado, para registar a lista dos fiados. Daqui a alguns anos (quantos? não sei.) instala-se um chip no pescoço do cliente para lhe debitar logo em conta a dívida do supermercado. E se o cara não tiver provisão? O Banco cobre? Deus lhe pague!

A propósito da lista dos clientes do Antunes que comem na tasca e mandam pôr no rol ( não pagam à espera de morrerem ou que ele morra), ocorreu-me transcrever o poema "Pecado Original" de Álvaro de Campos, que nunca quiz comer dobrada à moda do Porto, fria.
".....
Cruzou por mim, veio ter comigo, numa Rua da Baixa
Aquele homem mal vestido, pedinte por profissão que se lhe vê na cara,
Que simpatiza comigo e eu simpatizo com ele;
E reciprocamente, num gesto largo, transbordante, dei-lhe tudo quanto tinha
(Excepto, naturalmente, o que estava na algibeira onde trago mais dinheiro:
Não sou parvo nem romancista russo aplicado,
E romantismo, sim, mas devagar...)

Recomendações de leitura a propósito do debate sobre o "Estado Social":
Artigo de opinião de Martim Avilez de Figueiredo, no Diário Económico de hoje, que Bernarodo Soares, ajudante de contabilista na firma Vasques & Cª, muito apreciaria.

" Moral social, não

O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, escreveu um texto sobre a reforma que se propõe fazer no universo do Estado Social. Como sempre, muitas das ideias que sublinhou estão certas. Mas o texto é escrito no tom virtuoso de quem se considera moralmente inatacável apenas porque se bate por ideias bondosas. E isso é um perigo.Martim Avillez Figueiredo

O início é suave: Vieira da Silva explica que a reforma do sistema se apoia em quatro pontos essenciais. Reduzir as diferenças entre as pensões do público e do privado; travar a pobreza extrema dos idosos; diminuir as pensões “milionárias” e forçar o prolongamento da vida de trabalho.

O passo seguinte é de ataque: O ministro compara estas ideias com as alternativas - que despreza.

À direita resume tudo às teses que se batem pelo ‘opting out’, classificando os seus defensores como “doutrinadores do ‘neoliberalismo’”.

À esquerda descreve as ideias como imobilistas e conservadoras, apelidando os seus adeptos de “pretensos defensores do modelo social europeu”.

Recorrendo à argumentação económica, o ministro ataca ainda estas ideias pela (in)sustentabilidade. Não porque não se paguem - antes por lançarem a factura sobre as gerações futuras. Para rematar, diz que se tratam de radicalismos que dependem de milagres, enquanto as suas são ideias exequíveis e com resultados.

Quem dera que este problema se resolvesse assim, de forma fácil.

Primeiro: o argumento económico de taxar as gerações futuras é uma falsa questão. Taxar depois ou antes é rigorosamente a mesma coisa do ponto de vista económico - depende de uma escolha.

Segundo: toda a política é escolha, sobretudo a política social. E não é correcto dizer que uma política (uma escolha) é mais eficiente do que a outra. Pode dizer-se, apenas, que uma oferece uma eficiência contra a eficiência da outra. E que qualquer uma implica ganhos e prejuízos.

Terceiro: o que falta na escolha pública portuguesa é capacidade para libertar a discussão desta pressão moral de que defender a igualdade é, só por si, moralmente mais legítimo. Não é. Maximizar o bem-estar social é tarefa nobre, mas implica sempre prejudicar uns em relação a outros. Pierre Lemieux, um esclarecido economista canadiano, dizia mesmo que a principal ocupação do Estado de bem-estar, hoje, parecia ser gerar prejudicados e favorecidos.

Quarto e último: O ministro tem de assumir que o seu caminho implica uma escolha - que premeia uns e despromove outros. E que por isso não há nada de moralmente superior na sua ideia. Sobretudo se comparado com outras - que implicam diferentes perdedores e vencedores. Sabendo isso, fica claro para todos que o importante é escolher um caminho. E que esse caminho, em política social, não pode ser “vendido” como definitivo. "

Reflexões que poderiam ser subscritas por Bernardo Soares:

A longevidade à idade da reforma não significa grande coisa. O que interessa é a longevidade sem dependência. O que é mais importante: Viver até aos 90 anos com dependência a partir dos 70 anos, ou viver até aos 85 anos sem dependência até aos 75 anos? O factor de sustentabilidade sem esta clarificação é uma "caixa negra" com pouco significado. A não ser pagar mais e receber menos pela mesma carreira contributiva.

O ministro escreve sobre Estado Social no Diário de Notícias de hoje (suplemento de economia)http://dn.sapo.pt/2006/08/14/economia/falemos_entao_estado_social.html e tem legitimidade para defender a sua reforma como o faz. De passagem critica os neo liberais, os que querem privatizar as pensões, os que não fizeram a reforma no passado (inclui Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso?), os "agentes" do "lobby" financeiro e outros "inimigos" declarados da exclusividade estatal, à esquerda e à direita. Ainda bem! Falta apenas debater, em público, e com contas independentes, porque é que o regime de repartição puro está em colapso a partir de 2036 (se não for antes). O Ministro Correia de Campos, presidente da Comissão do Livro Branco, no tempo do ministro Ferro Rodrigues, não tem a mesma opinião e escreveu-a no Livro Branco da Segurança Social publicado em 1998 (O primeiro Ministro era o Engº António Guterres). E eu também não, como Alvaro de Campos também não tinha. O contraditório é a essência do debate democrático.

Em 1994 publiquei este texto no Semanário Económico. Hoje voltaria a reescrevê-lo. Em homenagem ao poeta e pensador Fernando Alvaro de Campos Pessoa.

Felicitações...
Ao Ministro Vieira da Silva e à equipe ministerial pela gestão activa da cobrança da Segurança Social. Cada milhão de receita em dívida, cobrada atempadamente, permite fazer a reforma da Segurança Social de forma mais suave.

O debate que é preciso fazer. A segurança social é uma combinação óptima de solidariedade+responsabilidade individual+poupança para o futuro. O Estado não pode ser pai tirano desconfiado dos seus filhos e netos.http://www.semanarioeconomico.com/entrevista/entrevista_index.html