Hoje resolvi transcrever uma artigo de 2001 publicado no DN. Nessa altura já antecipava o que se veio a passar depois. Juro que não sou adivinho, mas gostava de acertar no Euro Milhões!


"A reforma do nosso colega Fernando Pessoa

Fernando Pessoa era poeta e pensador, facto que quase toda a gente conhece. Como não era rico, para (sobre)viver, trabalhava em traduções cumprindo as suas obrigações de cidadão, mas isso também toda a gente sabe. Escreveu várias obras em seu nome e em nome de outros personagens seus heterónimos e sub heterónimos, mas isso, igualmente, também toda a gente sabe. O que pouca gente sabe é que Fernando Pessoa concorreu ao lugar de Bibliotecário da Biblioteca da Câmara de Cascais, função que se coadnuva perfeitamente com a sua paixão pela escrita e pelos livros, na década de trinta, e passados sessenta e oito anos foi-lhe atribuído o lugar, cumprindo-se finalmente o verso “Deus quere o homem sonha a obra nasce” que ele dedicou ao Infante das Caravelas. Como se sabe, Portugal é um País onde os concursos são pesados e lentos, pelos mais variados motivos que não vale a pena estar agora a mencionar, até porque não são o objecto deste artigo. Porém como diz o povo, “mais vale tarde que nunca” e agora fez-se justiça o que prova que “Deus escreve direito por linhas tortas”. Mas agora que Fernando Pessoa é funcionário público, como todos os outros funcionários do Estado e das Administrações Locais, como nós, professores das mais variadas escolas, desde o ensino pré-primário até ao ensino superior, ele tem um problema delicado entre mãos. Qual e quanto vai ser a sua pensão de reforma quando tiver que cessar as suas funções de Bibliotecário, ele ou um seu heterónimo (talvez o filósofo António Mora! )? Aliás este é o mesmo problema que nós temos, uma vez que também já passámos vários concursos ao longo da nossa carreira. Será que a Caixa Geral de Aposentações (CGA), apesar da melhoria verificada nas suas contas, quando a partir de 1994 os funcionários públicos e algumas instituções passaram a descontar 10% dos vencimentos para as pensões de aposentação, vai ter recursos financeiros suficientes para, quando Fernando Pessoa e nós nos reformarmos, nos assegurar o pagamento da pensão vitalícia, reversível para o nosso conjuge, sem quaisquer problemas de financiamento? Notem que não estou a fazer nenhum processo de intenção a ninguém nem sequer a duvidar que o Estado é, e deverá continuar a ser, uma pessoa de bem que honrará sempre os seus compromissos. Apenas levanto uma questão quando se fala em Europa dos cidadãos, e perguntar, como dizia alguém, não ofende. É apenas o exercício de um direito constitucional!
O meu grande receio é que, com as restrições orçamentais impostas pelo Tratado de Maastricht, com o rácio de endividamento a não poder ultrapassar 60% do PIB, e com a preocupação de se chegar a um défice orçamental nulo, ou mesmo a um excedente, a pergunta é legítima! Ou seja, mudando as condições de base para manter a garantia, eu temo que haverão de ocorrer consequências no grau de cumprimento das promessas, até porque o Orçamento do Estado não é infinitamente elástico! Fernando Pessoa, ele próprio ou um dos seus personagens talvez não fizesse nenhum poema de júbilo, mas de certeza, Bernardo Soares, o ajudante de contabilista que ele criou, escreveria alguma prosa, pessimista, sobre o assunto. E isto apesar de já existir uma pequena reserva gerida pela CGA resultante dos excedentes de tesouraria dos últimos anos, e que está aplicada em obrigações da dívida pública.
Porque como toda a gente também sabe, o Estado enquanto entidade patronal, ao contrário do que sucede no Regime Geral da Segurança Social, não efectua a contribuição de 23.75% sobre a massa salarial, que os empresários têm de fazer neste Regime, para fazer face ao pagamento das prestações garantidas no pacote da Protecção Social dos funcionários públicos. O Estado limita-se a ir ao saco dos impostos e retira o montante necessário para cobrir as prestações do ano. Pensarão os leitores: vai dar ao mesmo! O Estado utiliza os impostos (tira do bolso direito) para fazer face a despesas correntes (mete no bolso esquerdo). Mas aí é que, de acordo com a sabedoria popular, “a porca torce o rabo”. Não é bem a mesma coisa. Por dois motivos:
Primeiro a contribuição das empresas para o Regime Geral da Segurança Social, 23.75% da massa salarial, acrescida das contribuições dos trabalhadores, 11% da massa salarial, deve ser suficiente para cobrir todas as prestações do Regime Contributivo, incluindo as pensões à idade de reforma. O excedente apurado anualmente serve para alimentar o Fundo de Estabilização da Segurança Social, nesta altura com um montante próximo dos 600 milhões de contos, que é uma almofada para fazer face a défices estruturais do regime de pensões. Se o Estado passasse a fazer uma contribuição idêntica enquanto entidade patronal, para a CGA, pelo menos na parte destinada a pensões, seria mais fácil avaliar exactamente qual a verdadeira situação financeira em termos de responsabilidades futuras, ou seja, qual o montante da dívida não titulada do Estado a respeito dos seus pensionistas actuais e futuros, e qual o acréscimo da reserva que teria de ser realizada para fazer face a um eventual défice do sistema de pensões a prazo. Saberia o funcionário público Fernando Pessoa e nós também que somos pessoas.
Segundo aumentava-se a transparência do sistema, separando o que são despesas correntes de funcionamento com salários, financiadas por impostos, das prestações diferidas com pensões, financiadas actuarialmente por uma contribuição tendo em conta a esperança de vida dos pensionistas. Ou seja poder-se-ia mais facilmente avaliar o custo de umas e de outras. Em caso de insuficiência de cobertura financeira, a reserva constituída poderia contribuir para se encontrar, com tempo, a solução mais justa e equilibrada para todos. Estado, funcionários e contribuintes.
Fernando Pessoa, agradece a preocupação e nós, seus admiradores, também! Porque como ele disse: “Porquê esperar…tudo é sonhar!”
Lisboa 15 de Janeiro de 2001"