Artigo publicado no DE de 21-9-06

O problema da minha reforma

Chamo-me Fernando Campos Soares da Silva, sou casado, tenho 43 anos, feitos em 13 de Junho de 2006. Ganho 782 euros como ajudante de guarda livros num escritório da Rua dos Douradores. A minha mulher, um ano mais nova, é empregada num comércio de tecidos da Rua dos Fanqueiros. Tenho uma filha de 18 anos, que se candidatou, este, ano à Universidade e um menino de 11 anos, que vai agora para o Secundário. Os meus pais, já velhotes, estão reformados e moram na Madragoa num 3º andar de um prédio antigo. A pensão do meu pai com 65 anos é de 347 euros e a da minha mãe com 63 anos, reformada por invalidez, é de 313 euros.
Li que estão a mudar a regras de cálculo da pensão de velhice e que há estudos que mostram que o Estado não tem capacidade financeira para garantir a promessa que me fez. É verdade que nada ficou escrito, quando aos 21 anos comecei a trabalhar e a descontar para o Regime Geral da Segurança Social. Mas sempre ouvi dizer que o Estado era uma pessoa de bem!
Ainda me lembro bem, quando comecei a trabalhar, de o Coelho, do Expediente, me ter dito que a minha pensão seria calculada com base na taxa de formação de 2%, na carreira contributiva até aos 65 anos e na média dos 5 melhores salários dos últimos dez anos. Para mim, a reforma era longe e, por isso, não fiquei impressionado quando o Costa, do Pessoal, me informou que para uma carreira de 40 anos eu iria ter uma pensão equivalente a 78.5% do meu último salário (com base num ganho salarial real sobre a inflação de 1%). Se não me engano, o valor que ele referiu para a 1ª pensão, era de 290 contos por mês (1’450 euros).
Casei-me, em 1987, com 24 anos, e a Madalena, a minha filha, nasceu um ano depois. Foi nessa altura que eu e a Helena, a minha mulher, decidimos comprar um apartamento com 4 assoalhadas em Paço de Arcos. Pedimos um empréstimo ao Banco a pagar durante 25 anos.
A nossa vida, nesse período, não foi fácil. As creches públicas eram raras e as particulares caras. A prestação da casa, a água, a luz, o telefone e os transportes levavam mais de metade do meu vencimento de 68 contos da altura (340 euros). Com o resto pagávamos a creche da miúda e alguma roupa nova. O ordenado da minha mulher era para comida, alguma extravagância pontual e a prestação do carrito. Ao fim do mês sobrava muito pouco na conta bancária.
Em 1992 o Governo alterou as regras de cálculo da pensão. A partir desse ano, em vez dos 5 melhores salários dos últimos 10 anos, passou a usar os melhores 10 salários dos últimos 15 anos. O Costa fez uma simulação da minha pensão que baixava para 1’420 euros, ou seja, 76 % do último salário. Mesmo assim não era nada mau. Não fiquei muito preocupado e como tinha outras prioridades não fiz nada.
Entre 1995 e 2000 foi um período fausto. Os juros baixaram muito e, com o dinheiro que poupávamos, mudámos de carro, comprámos nova mobília, novos electrodomésticos, fizemos férias mais descontraídas, umas cá dentro e outras lá fora.
Em 2000 mudaram outra vez as regras de cálculo da pensão. Em vez de se basearem nos melhores 10 salários dos últimos 15 anos passou a considerar-se os salários de toda a carreira contributiva. Para além disso a taxa de formação da pensão passava de 2% ao ano, para um valor do intervalo entre 2.30% e 2%, consoante os múltiplos do salário mínimo nacional que compunham o salário do trabalhador. Pedi ao Antunes, do Pessoal, para me fazer a simulação da pensão ( o Costa já estava reformado) e o valor provável a que chegou foi de 1’397 euros. Perdia cerca de 3.6% em relação à previsão de 1984. Não era grave! Mas ao 37 anos eu era um felizardo. Como já tinha 16 anos de contribuições efectivas eu tinha uma tripla opção. Quando me reformasse eu podia escolher a mais elevada das pensões: a calculada com a fórmula antiga, a resultante da fórmula nova, ou a combinação proporcional ao tempo da nova e da antiga fórmulas. Ou seja eu ficava com os 1’420 euros. Não fiz nada porque tinha outras prioridades.
E chegamos a 2006 quando de repente o céu cai sobre a minha cabeça.
Aos 43 anos, hoje, informam-me que:

1) já não há não opção e a minha pensão será uma combinação de fórmula antiga e fórmula nova
2) par além disso, como me vou reformar em 2028, ser-me-á aplicado um factor de redução da pensão (factor de sustentabilidade) que, dependendo da esperança de vida aos 65 anos, pode chegar a 20% do seu valor.

A minha pensão, segundo o Antunes, pode chegar, com sorte e se não houver outras alterações, a 64% do último salário, ou seja mais ou menos 1’190 euros. A preços de hoje são 625 euros. Bem sei que é melhor do que pensão dos meus pais, mas eu não estava à espera deste rombo! Até porque a minha carreira contributiva, aos 65 anos, será de 44 anos de descontos e a deles foi de 25 anos!
Acontece que agora tenho que fazer qualquer coisa. Tenho de poupar! Mas como se tenho ainda um empréstimo para pagar, com os juros a subirem? Vou ter de renegociar o prazo de amortização. Mas como, se tenho encargos com as propinas da Universidade da minha filha e os estudos do miúdo? Mas como, se tenho os velhotes que precisam de uma pessoa para cuidar deles e que me custa 500 euros por mês? A soma das pensões que recebem, 660 euros, só dá para a comida, para os medicamentos, para água, luz e telefone e para a renda da velha casa na Madragoa.

Parece que a pensão dos meus filhos não ultrapassará 55% do salário final, como na Finlândia, país que, como se sabe, tem outras condições de vida, quer no apoio aos que nascem e aos jovens casais, quer na garantia de uma vida digna aos seus velhotes.

Se eu precisar, e Deus queira que não, será que eles me poderão apoiar como eu ajudo hoje os meus pais?

Dizem que as alterações são para corrigir injustiças e para financiar o aumento da longevidade. Aceito e acredito. Mas será que viver mais anos, quer dizer viver melhor? Quanto custa uma residência assistida com condições de dignidade e conforto espiritual?

Mas porque é que o Estado me prometeu o que não me podia garantir?