e não se pode capitalizar?
Quando eu tiver 64 anos
Na famosa canção “When I am 64 “ os Beatles, da geração dos baby- boomers, perguntavam o que aconteceria quando se reformassem, dali a 40 anos. Se fosse hoje talvez cantassem “when I am 67” ou talvez “When I am 70”. Tudo isto porque se julga que a longevidade está a da cabo da sutentabilidade financeira da Segurança Social. Não faltam vozes influentes a afirmarem que se deve trabalhar mais e durante muito mais tempo. Já Bismarck, astuto chanceler da Prussia, ao fixar a idade de reforma aos 65 anos, tinha a certeza de que o Seguro Social nunca pagaria qualquer pensão, porque a esperança média de vida naquele tempo era de cerca 55 anos. Não quero sequer pensar que se pretende voltar a marchar por tão ínvios caminhos para melhorar as finanças da Segurança Social. Aliás ninguém tem a certeza se os aumentos da esperança média de vida, à idade de reforma, continuarão a crescer ao mesmo ritmo ou, se pelo contrário regredirão. Como dizia Lord Keynes, a longo prazo estaremos todos mortos, e essa é a nossa única certeza. Morte física entenda-se, porque se formos crentes, há mais vida para além da terrena.
Acredito que existe boa fé na propostas dos que defendem o aumento da idade legal de reforma, de forma faseada, entenda-se, e em função da esperança de vida de cada geração. Parece-me, no entanto, que existem alternativas mais interessantes, que se devem explorar antes de mais, as quais para além de permitirem a liberdade de escolha do momento da reforma, possibilitam a libertação de postos de trabalho para os jovens que nessa altura querem ingressar na vida activa. A primeira é diminuir o tremendo desemprego que exclui da vida activa milhões de cidadãos na Europa Comunitária, os quais para além de não contribuirem para a melhoria das receitas, contribuem para o aumento da despesa social. A segunda é investir em teconologias que aumentem a produtividade das economias. A terceira é incentivar e melhorar a formação em ciclo de vida de forma a criar flexibilidade para o factor trabalho. No fundo tudo se resume a produzir mais e melhor com activos preparados, melhor capital produtivo e mais poupança.
Não é preciso criar reformas em idade bíblica (Matusalém viveu mais de 750 anos e não consta que se tivesse reformado) para tornar o sistema mais justo do ponto de vista intergeracional e menos desequilibrado financeiramente. Basta criar mecanismos, técnicos e fiscais, que permitam aos activos actuais constituir capitais de reforma para financiarem a longevidade e que possam complementar as suas pensões da Segurança Social de forma a manterem o seu nível de vida mesmo que se reformem, com penalização, antes da idade legal de reforma. E essa poupança é necessária para financiar a tecnologia que permitirá produzir mais e melhor, para o bolo a distribuir por activos e reformados ser maior!
Obrigar os trabalhadores com profissões de desgaste intenso, físico e psiquico, a manterem-se no seu posto de trabalho, para além do que é expectavelmente justificado, só pode criar mais desincentivos á produtividade e à renovação da força de trabalho.
Contribuir em função do se quer receber e pelo tempo que se espera viver, deverá ser o objectivo da reforma da Segurança Social em matéria de pensões. De outra maneira só pode haver confusão, frustação e incerteza.
A longevidade não pode ser encarada como um mal, mas como um tempo adicional em que, libertos de horários, cada um possa viver em função do seu próprio ritmo, e das poupanças, as entregues à Segurança Social incluídas, que amealhou.
Sunday, October 01, 2006
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